O barulho que o Ecad (não) queria ouvir

Depois da pressão e do tema ter ultrapassado nossas fronteiras, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) voltou atrás e desistiu de cobrar por vídeos musicais embarcados em outros sites. O Youtube já havia se posicionado contra a cobrança. Muitos juristas também criticaram a postura da instituição.

É difícil justificar a postura do Ecad. Não houve sequer aviso prévio, período de adaptação ou campanha educativa. Partiu-se direto para a cobrança. Como se chegou ao valor cobrado? Tampouco isso ficou claro. O desgate foi inevitável.

Como justificativa, a instituição apregoou que a justiça estava do seu lado. O que pode ser inócuo: outros advogados podem ter uma leitura diversa. Para além da legalidade da ação, a medida revela uma tática pouco hábil para lidar com o público. Uma das recomendações de gerenciamento de risco é justamente não apelar apenas para esse componente da questão, ainda mais quando surge atrelada a dinheiro. O público recebe  isso não como abertura para o diálogo, mas sim como uma tática para impor vontades. Outros seguem para a reflexão: é legal, mas não seria imoral? Ou seja, a polêmica criada e o recuo do Ecad poderiam ser evitados caso se adotasse uma atitude mais prudente.

Como trabalho de relações públicas, é infeliz. Difícil ficar ao lado de ações tão impopulares. Até seus representados, os músicos, não demonstraram apoio. Não querem entrar em atrito com os fãs. Aprenderam com a postura pouco conciliatória que muitos de seus pares adotaram em relação ao Napster.

Mesmo que estivesse com todo o respaldo jurídico… A medida veio num período complicado para a entidade. Ela deveria estar trabalhando para esclarecer polêmicas nas quais está envolvida (mais no vídeo abaixo) e defender sua causa. Afinal, um nova lei de direitos autorais está sendo debatida no Brasil.

O Ecad clama pelo que está posto, sendo que estamos numa fase de transição. A legislação não é estanque, ela acompanha os novos rumos da sociedade. Ao ir atrás de pequenas somas, o Ecad conseguiu solidificar e ampliar o movimento que o contesta. Sua medida truculenta virou exemplo de excesso a ser combatido na reforma dos direitos autorais. O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que preside a CPI do Ecad, classificou como censura o mais recente movimento da entidade. Deve ser apenas o começo.

Vamo batê lata, tonel, garrafa d’agua
Vamo batê no pulso da artéria da rua
Vamo batê palma até de madrugada
Vamo pr’aquela praça da verdade nua

(Vamo batê lata, Paralamas do Sucesso)

No dia 26 desse mês, às 10h, ocorre em São Paulo a última audiência pública da CPI do Ecad. Ainda falta definir o local. Independente do endereço, o barulho dos atividades digitais deve ser ouvido por lá.